1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o serviço GPTJUS, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não poderá usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
O GPTJUS é uma plataforma de auxílio jurídico inteligente para empresas e escritórios de advocacia, utilizando tecnologia de inteligência artificial para otimizar processos legais.
3. Uso do Serviço
Você concorda em usar o GPTJUS apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:
- Violar quaisquer leis aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir material ilegal, abusivo ou difamatório
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho do serviço
4. Contas de Usuário
Para acessar certos recursos do serviço, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
5. Propriedade Intelectual
O conteúdo, recursos e funcionalidades do GPTJUS são de propriedade do GPTJUS e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
O GPTJUS não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do serviço.
7. Modificações do Serviço e dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento. Também podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente.
8. Lei Aplicável
Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar as disposições sobre conflitos de leis.
9. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em: contato@gptjus.com